STF volta a julgar nesta sexta (16) ação que questiona piso da enfermagem; Toffoli pede vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (16), em plenário virtual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222,...
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A arrecadação é uma pauta que preocupa diversas prefeituras do país neste ano.
A bancada e a Frente Parlamentar Mista da Educação articulam um plano para retirar os gastos educacionais do limite de gastos do marco fiscal. No...
A Prefeitura de Toledo promoveu, na manhã desta sexta-feira (2), no Auditório Acary de Oliveira, a audiência pública em que a Lei de...
Segundo a secretária, a lei aprovada tem muitas lacunas, especialmente na questão financeira, pelos valores destinados às cidades
O governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (22) o decreto Nº 44.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime...
Na última segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou o pagamento do piso nacional da
O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está...
A proposta do governo para um novo arcabouço fiscal para o país encaminhada nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional contém uma